Procurador: MP não está investigando Renan

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

Receptação dolosa. Prova. Absolvição.

Se do conjunto probatório emerge delito diverso daquele noticiado na denúncia, cumpre manter a absolvição.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Mantida pena de condenados por roubar televisores

Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

TRF mantém condenação por estelionato

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem